Resultados da pesquisa

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência Por Figueiroa, Isabela

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O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos Por Schmidt, Albano Francisco

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Legislação sobre meio ambiente : clima e água Por Brüehmüeller, Évellyn

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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem Por Passos, José Joaquim Calmon de

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Educação para o consumo consciente : um dever do Estado Por Efing, Antônio Carlos

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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Por Lima, Lucas Carlos

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Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica Por Derani, Cristiane

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Paulo Freire e educação ambiental crítica : por uma práxis intercultural de libertação Por Costa, César Augusto Soares da

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Uma sociedade global e um novo tempo Por Armada, Charles Alexandre Souza

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O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos Por Pompeu, Gina Vidal Marcílio

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A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação Por Tomasevicius Filho, Eduardo

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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção Por Souza, Alinne Silva de

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Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais Por Leal, Rodrigo José

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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista Por Rocha, Francisco Sérgio Silva

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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental Por Alcântara, Maria Isabel Esteves de

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As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil Por Margraf, Alencar Frederico

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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas Por Silva, Thiago Minetti Apostólico

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Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenç... Por Endres, Viviane Bohn

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Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável... Por Guimarães, Michele Aparecida Gomes

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A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado Por Almeida, Isaac Nogueira de

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