Resultados da pesquisa

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis Por Fernandes, Márcio Silva

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A Amazônia é um bem de todos Por Costa, Flávio Dino de Castro e

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O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin Por Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

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Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo Por Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho

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Concessão de parques em debate Por Cardoso, Raquel

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Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambient... Por Padilha, Norma Sueli

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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional Por Pires, Marcos Cordeiro

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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai Por Costa, Ari Madeira

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A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro Por Matsumi, Tayuri Ishi

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La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión Por Antúnez Sánchez, Alcides

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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade Por Mukai, Toshio

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Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase Por Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha

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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista Por Marin, Jeferson Dytz

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Direito empresarial e a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho Por Pozzetti, Valmir César

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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais Por Mangueira, Carlos Octaviano de M

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A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente Por Levada, Filipe Antônio Marchi

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Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos Por Mercadante, Maurício

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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável Por Gomes, Magno Federici

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O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar Por Franco Filho, Georgenor de Sousa

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Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra Por Santos, Dione Ferreira

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