Resultados da pesquisa

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13 Por Porto, Carolina Silva

Obter o texto integral

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação d... Por Zanchet, Rovena

Obter o texto integral

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal Por Steinmetz, Wilson

Obter o texto integral

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado Por Noda, Juliana Markendorf

Obter o texto integral

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Por Silveira, Edson Damas da

Obter o texto integral

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis Por Gonçalves Junior, Luiz Claudio

Obter o texto integral

Diálogo ambiental constitucional internacional. Por Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Obter o texto integral

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023 Por Santos, Daniele Galvão de Sousa

Obter o texto integral

Alimentos transgênicos Por Teixeira, Luciano Custódio

Obter o texto integral

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil Por Sánchez Bravo, Álvaro A

Obter o texto integral

Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética Por Garrafa, Volnei

Obter o texto integral

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen Por Mallmann, Liana Zerbielli Trentin

Obter o texto integral

O seguro garantia em defesa do meio ambiente Por Haüptli, Paulo Rogério

Obter o texto integral

A vez das vacinas gênicas Por Geraque, Eduardo

Obter o texto integral

Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade Por Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro

Obter o texto integral

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração Por Cardozo, Renata Gonçalves

Obter o texto integral

Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe Por Khalili, Amyra El

Obter o texto integral

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal Por Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena

Obter o texto integral

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva Por Sarlet, Ingo Wolfgang

Obter o texto integral

Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas Por Gomiero, Paulo Henrique

Obter o texto integral