Resultados da pesquisa
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O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
Publicado em 2019Obter o texto integral
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A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
Publicado em 2013Obter o texto integral
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Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Publicado em 2013Obter o texto integral
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Publicado em 2008Obter o texto integral
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Integração de preocupações ambientais na contratação pública
Publicado em 2017Obter o texto integral
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Publicado em 2021Obter o texto integral
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O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Publicado em 2008Obter o texto integral
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Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
Publicado em 2022Obter o texto integral
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O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Publicado em 2023Obter o texto integral
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Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
Publicado em 2019Obter o texto integral
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Publicado em 1997Obter o texto integral
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Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
Publicado em 1987Obter o texto integral
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A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Publicado em 2012Obter o texto integral
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