Resultados da pesquisa

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural Por Matos, Federico Nunes de

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O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia Por Santos, Caio Oliveira dos

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Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental Por Sampaio, Letícia Nunes

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Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades Por Christmann, Luiza Landerdahl

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Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor Por Scheffer, Gisele Kronhardt

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Análise da eficácia do licenciamento ambiental Por Santiago, Thais Muniz Ottoni

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Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica Por Miguel, Luciano Costa

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Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável Por Manaf, Marcos Aurélio

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O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades Por Armada, Charles Alexandre Souza

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Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental Por Gomes, Joanes Otávio

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O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais Por Gomes, Magno Federici

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Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos Por Lomeu, Leandro Soares

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Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolit... Por Klink, Jeroen Johannes

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Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6) Por Lacerda, Livia Maria Martiniano

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Um olhar sobre o direito dos animais Por Zimmermann, Cirlene Luiza

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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural Por Marcos, Patrícia Rossi

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Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí Por Flores, Guilherme

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Neuralink : entre o desenvolvimento e os neurodireitos Por Cassiani, Arthur Gonçales

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Corporalidade e imaginação : indicações para uma diferenciação ecológica no humanismo Por Barreto, Marco Heleno

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Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista Por Goeldi, Emílio

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