Resultados da pesquisa

Asfalto com menos impacto ambiental Por Zaparolli, Domingos

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A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente Por Gomes, Magno Federici

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Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico? Por Borborema, Bruno Novaes de

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O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos Por Morais, Leonardo Stoll de

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A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas Por Collares, Izabela Zanotelli

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Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais Por Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales

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Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro Por Dantas, Juliana de Oliveira Jota

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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo Por Milanez, Artur Yabe

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Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas Por Caetano, Sílvia

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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental Por Hupffer, Haide Maria

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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte Por Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira

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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade Por Scauri, Daniele P. B

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A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental Por Silva, Thiago Germano Álvares da

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Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária Por Siqueira, Adriana Souza

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O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro Por Santos, Emerson Martins dos

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Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Por Matida, Álvaro

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Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta Por Goi, Michele Amaral Dill

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A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio Por Silva, André Tavares da

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Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente Por Amorim, Camila Silva de

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Justiça do trabalho : 80 anos Por Fonseca, Vicente José Malheiros da

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