Resultados da pesquisa

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick Por Lopes, Ana Maria D'Ávila

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Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica Por Souza, Artur de Brito Gueiros

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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental Por João, Catharine Black Lipp

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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG Por Costa, Frederico Cunha

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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto Por Barbosa, Rangel

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Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade Por Lago, Laone

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A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Por Oliveira, Jadson Correia de

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Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo Por Shafer, Jairo Gilberto

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Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII Por Aidar, Bruno

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Território, intersetorialidade e escalas : requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Por Gallo, Edmundo

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As provas no processo ambiental Por Greco, Leonardo

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Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel Por Barzotto, Luis Fernando

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Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos Por Pires, Gabriel Lino de Paula

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Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil Por Silva, Vanessa Pinto Machado e

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Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade Por Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira

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Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense Por El Khalili, Amyra

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A autonomia da criança em cuidados paliativos pediátricos : uma abordagem jurídica e bioética Por Monteiro, Fábio de Holanda

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Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade Por Debastiani, Joana Silvia Mattia

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Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia Por Fernandes, Lorena Braga Wendt

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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e rep... Por Azevedo, Cristina Maria do Amaral

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