Resultados da pesquisa

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável Por Efing, Antônio Carlos

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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022 Por Oliveira, Débora de Arruda

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Campeões de desmatamento Por Miranda, Evaristo Eduardo de

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Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais Por Fux, Luiz

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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade Por Chaves, Vinicius Figueiredo

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Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União Por Bernardo, Vinicius Lameira

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Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório... Por Ayala, Patryck de Araújo

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Calamidade prevista Por Rodrigues, Meghie

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Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica Por Dias, Jefferson Aparecido

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A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente Por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério Por Martins, Valkiria Silva Santos

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A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental Por Matsushita, Thiago Lopes

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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo Por Ribas, Luiz Cesar

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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente Por Marinoni, Luiz Guilherme

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Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zo... Por Mendes, Jamile Carmona

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Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005 Por Shiraishi Neto, Joaquim

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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais Por Bittencourt, Sávio

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Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica... Por Bertuzzo, Tiago Bregolin

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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais Por Flach, Michael Schneider

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Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias Por Chini, Alexandre

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