Resultados da pesquisa

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama Por Barroso, Ricardo Cavalcante

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Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente Por Borges, Roxana Cardoso Brasileiro

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Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente Por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição Por Barbirato, Bruno Vieira da Rocha

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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES Por Viana, Flávia Maria de Abreu

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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba Por Rodrigues, Amanda Lopes

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Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus Por Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos

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Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global Por Wienke, Felipe Franz

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Iniciativa latino-americana e caribenha para o desenvolvimento sustentável (ILAC) : indicadores de acompanhamento Por Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

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Observações aos delitos contra a administração ambiental Por Tangerino, Davi de Paiva Costa

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A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC Por Mozelli, Gustavo Sarti

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Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital Por Schier, Paulo Ricardo

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Ianomâmi! Quem? Por Silva, Roberto Gama e

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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública Por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da

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Bioética do testamento vital Por Mendonça, Patrícia Esteves de

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Responsabilidade social : um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas Por Almeida, Dayse Coelho de

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O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade Por Marcussi, Juliana Coelho

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Um desastre no mar brasileiro Por Nozaki, William

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Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+ Por Souza, Daniel Serra de

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A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais Por Pires, Maria Coeli Simões

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