Resultados da pesquisa

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021 Por Mendes, Jamile Carmona

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Governança ambiental transnacional em tempos de radicalização do neoliberalismo e de mudanças climáticas : perspectivas a partir da metáfora dos regimes planetários Por Silva, Andressa Pompeu

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A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da prop... Por Gaio, Daniel

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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente Por Maffra, Marcelo Azevedo

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Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders Por Braghini, Marcelo

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Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos Por Santos, Denise Tanaka dos

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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Por Farias, Talden

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Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental Por Santos, Pândela Figueiredo

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Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul g... Por Klare, Michael T

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Proteção dos recursos hídricos Por Rebouças, Aldo da Cunha

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Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Por Alexandre, André Demetrio

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Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal Por Brandão, Alexandre

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Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais Por Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha

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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental Por Lenz, Luis Alberto Thompson Flores

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Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente Por Cavalcanti, Lauro Ericksen

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Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5) Por Farias, Talden

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O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988 Por Reis, Luciano Elias

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Legislação penal especial Por Capez, Fernando

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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães Por Lewandowski, Enrique Ricardo

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Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza Por Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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