Resultados da pesquisa

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente Por Sellmann, Milena Zampieri

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O tributo a serviço da natureza Por Denari, Zelmo

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Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses Por Silva, Paula Garcez Corrêa da

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A convenção da onu sobre o direito do mar Por Silva, Fernando Quadros da

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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução Por Sandri, Gabriel de Araujo

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Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011. Por Agência Nacional de Águas (Brasil)

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Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo Por Orellana, Marcos A

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Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental Por Moreira, Renan Lucio

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Sustentabilidade insustentável! Por Hammes, Valéria Sucena

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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil Por Moura, Alexandrina Sobreira de

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Cidades contra a crise climática Por Queiroz, Christina

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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Por Dantas, Marcelo Buzaglo

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Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais Por Contipelli, Ernani

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O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin Por Moreira, Nelson Camatta

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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico" Por Mello, Patrícia Perrone Campos

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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental Por Farias, Talden

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Políticas setoriais e meio ambiente Por Ganem, Roseli Senna

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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente Por Benjamin, Antônio Herman V

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Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira Por Benjamin, Antônio Herman V

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Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município... Por Degásperi, Allan

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