Resultados da pesquisa

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina Por Rezende, Élcio Nacur

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Diálogo ambiental constitucional internacional. Por Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência Por Montes Netto, Carlos Eduardo

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Constituição e ambiente : errância e simbolismo Por Gomes, Carla Amado

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A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da so... Por Isaia, Cristiano Becker

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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração Por Brito, Luis Antonio Monteiro de

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Pesquisa em educação ambiental no contexto escolar : considerações a partir do grupo de discussão de pesquisa Por Guido, Lucia de Fátima Estevinho

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A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata Por Marchesan, Ana Maria Moreira

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Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável Por Lemos, André Fagundes

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Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental Por Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

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O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012 Por Marin, Jeferson Dytz

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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América Por Ribas, Giovanna Paola Primor

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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional Por Carvalho, Patrícia Luciane de

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O bem jurídico protegido nos delitos florestais Por Carvalho, Érika Mendes de

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Aplicação da ética da alteridade ao meio ambiente Por Martins, Lara Caxico

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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia Por Fonseca, Luciana Costa da

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Conferência de Doha : sem ambiente para avançar Por P. Matias, Eduardo Felipe

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Isenção tributária na defesa ambiental Por Bonalume, Wilson Luiz

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Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro Por Maia, Guilherme Baptista da Silva

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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social Por Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá

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