Resultados da pesquisa

Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade Por Silva, Bruno Campos

Obter o texto integral

Naming rights em unidades de conservação da natureza Por Parentoni, Leonardo

Obter o texto integral

Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empr... Por Cruz, Branca Martins da

Obter o texto integral

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês... Por Scalquette, Ana Cláudia S

Obter o texto integral

Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental Por Raslan, Alexandre Lima

Obter o texto integral

A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica Por Marcos, Patrícia Rossi

Obter o texto integral

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis? Por Assunção, Linara Oeiras

Obter o texto integral

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade Por Castro Júnior, Marco Aurélio de

Obter o texto integral

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação Por Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Obter o texto integral

As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano Por Demantova, Grazilla Cristina

Obter o texto integral

O teletrabalho e seu fundamentalismo : ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática Por Renault, Luiz Otávio Linhares

Obter o texto integral

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação Por Adão, Clara de Oliveira

Obter o texto integral

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10 Por Mukai, Toshio

Obter o texto integral

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais Por Silva, Solange Teles da

Obter o texto integral

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011 Por Serrano, André Luiz Marques

Obter o texto integral

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental Por Renan, Mariana de Paula e Souza

Obter o texto integral

COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas Por Delgado, Fernanda

Obter o texto integral

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação Por Duarte Neto, Bento Herculano

Obter o texto integral

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil Por Gaio, Daniel

Obter o texto integral

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa Por Fonseca, Rui Pedro

Obter o texto integral