Resultados da pesquisa

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA Por Silva, Fúlvia Leticia Perego

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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro Por Hazenfratz, Taynara Ferreira

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Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas Por Neves, Maria Fernanda Britto

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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação. Por Macedo, Laíse Helena Silva

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Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016 Por Silva, Sidney da Cunha Vida

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O licenciamento ambiental e seus conflitos Por Castro, Deborah Ibrahim Martins de

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Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental Por Costa, Luís Carlos

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Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores Por Miranda, Robinson Nicácio de

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A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES Por Fernandes, José Roberto

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O dano ambiental extrapatrimonial Por Asbahr, Péricles

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Improbidade administrativa ambiental Por Cardoso , Marcelo Luiz Coelho

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Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas Por Pontes, Vera Lúcia

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O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho Por Gustavo Carvalho, Chehab

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Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos Por Onófrio, Valquiria de Morais

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O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habit... Por Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro

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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade Por Souza Junior, Eurípedes José de

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A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os... Por Almeida, Mariana Martins

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Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce Por Ferreira, Luciana da Silva Sales

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Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG) Por Pereira, Diego

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Aprendizagens e bem viver - uma abordagem etnográfica sobre a escolarização de pessoas em situação de rua Por Brandão, Larissa Vargas

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