Resultados da pesquisa

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas Por Dias, Edna Cardozo

Obter o texto integral

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos Por Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e

Obter o texto integral

Privatização do uso da Água Por Motta, Ronaldo Seroa da

Obter o texto integral

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais Por Kruse, Bárbara Cristina

Obter o texto integral

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira Por Benjamin, Antônio Herman V

Obter o texto integral

Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática Por Freitas, Renata Gomes de Abreu

Obter o texto integral

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos Por Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo

Obter o texto integral

As alterações do Código florestal Por Carrera, Francisco

Obter o texto integral

Personalidade e responsabilidades Por Santos, Adriano Barreto Espíndola

Obter o texto integral

Crimes contra o ordenamento urbano Por Rodrigues, José Eduardo Ramos

Obter o texto integral

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais Por Lima, Juliana Cabral

Obter o texto integral

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario Por Baptista, L. O

Obter o texto integral

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública Por Freitas, Carlos Machado de

Obter o texto integral

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribun... Por Brasil

Obter o texto integral

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória Por Silva, Bruno Campos

Obter o texto integral

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados Por Litwinski, Tatiana Fortes

Obter o texto integral

Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama Por Falcão, Adalgisa Pires

Obter o texto integral

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania Por Sá, Elida Lúcia Batista

Obter o texto integral

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas Por Pompeu, Eduardo Henrique Puglia

Obter o texto integral

Advocacia pública estadual Por Marinela, Fernanda

Obter o texto integral