Resultados da pesquisa

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano Por Coelho, Wladimir Tadeu Silveira

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Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica Por Lima, Mateus Rocha

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As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural Por Vega, Simone Silveira

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A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética Por Almeida Junior, João Baptista de

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O Poder judiciário e o meio ambiente Por Dinamarco, Cândido R

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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros Por Naves, Bruno Torquato de Oliveira

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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais Por Thomé, Romeu

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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010 Por Oliveira, Luísa Bresolin de

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Uma ressonância do tempo : os desafios contemporâneos da educação embiental Por Amorim, Filipe

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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras Por Leitão, Rômulo Guilherme

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Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano Por Hartmann, Ricardo Marchioro

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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica Por Jesus, Damásio E. de

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Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro Por Wedy, Gabriel

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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica Por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet Por Gomes, Magno Federici

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Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos Por Dallegrave Neto, José Affonso

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A era dos açougueiros vegetarianos Por Bréville, Benoît

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A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco Por Diniz, Bismarck Duarte

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Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros Por Reis, Diego Araujo

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Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública a... Por Ayala, Patryck de Araújo

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