Resultados da pesquisa

Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los? Por Lazari, Rafael José Nadim de

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Inteligênia artificial : controlar ou perecer Por Brito, Washington Bolívar de

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Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal Por Pereira, Camila Bonafini

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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao prof... Por Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul

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A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais Por Moreira, Rômulo de Andrade

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A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas Por Tartuce, Flávio

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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities Por Calgaro, Cleide

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Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil Por Moniz, Marcela de Abreu

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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais Por Ferreira, Rildo Mourão

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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS) Por Reis, Sérgio Carneiro dos

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Despoluição das águas Por Martins Júnior, Wallace Paiva

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Anotações ao crime de poluição Por Bello Filho, Ney de Barros

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Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais Por Bellinetti, Luiz Fernando

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Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida Por Escobar, Marco Lunardi

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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983 Por Siqueira Filho, Valdemar

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Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região Por Dominici, Maria Celeste Macedo

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Legislação ambiental e as concessões de rodovias Por Custódio, Helita Barreira

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Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes Por Oliveira, Alexandre Vidigal de

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Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente Por Vitta, Heraldo Garcia

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