Resultados da pesquisa

Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado Por Grant, Carolina

Obter o texto integral

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais Por Guimarães, Virgínia Totti

Obter o texto integral

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação Por Rodrigues, José Eduardo Ramos

Obter o texto integral

Bens de interesse público e meio ambiente Por Silva, José Afonso da

Obter o texto integral

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade Por Pereira, Filipe Augusto Costamilan

Obter o texto integral

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental Por D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo

Obter o texto integral

O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil Por Michel, Voltaire de Freitas

Obter o texto integral

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil Por Reis Neto, Afonso Feitosa

Obter o texto integral

Aspectos constitucionais na clonagem humana Por Ferraz, Sérgio

Obter o texto integral

O direito ambiental e a participação da sociedade Por Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

Obter o texto integral

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias Por Ferraz, Miriam Olivia Knopik

Obter o texto integral

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se... Por Silva, José Joaquim da

Obter o texto integral

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais Por Peralta Montero, Carlos Eduardo

Obter o texto integral

Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade Por Gwanyanya, Manson

Obter o texto integral

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa Por Abreu, Rafaela Franco

Obter o texto integral

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli) Por Baltazar, Iolmar Alves

Obter o texto integral

A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação Por Leite, José Rubens Morato

Obter o texto integral

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ Por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

Obter o texto integral

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima Por Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé

Obter o texto integral

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus Por David, Maria Beatriz de A

Obter o texto integral