Resultados da pesquisa

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduru... Por Silva, Fernanda Oliveira

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A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO Por Rodrigo de Oliveira Ferreira

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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por pop... Por Leuzinger, Márcia Dieguez

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A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará Por Serpa, Artuzinda Silva de

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Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica Por Pucci, Rafael Diniz

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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas Por Godoy, Daniela Helena Oliveira

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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito  Por Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos

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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período... Por Amorim, Luis Felipe Carrari de

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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil Por Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva

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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos Por Vieira, Paulo Eduardo de Almeida

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(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen Por Flores, Alisson Galvão

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Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. - Por Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]

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A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental Por Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes

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Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado Por Gabriela Salazar Silva Pinto

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Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG Por Thiago Diniz Faria Coelho

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Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para... Por Diego Horta Bicalho

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Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC Por Lima, Francieli Maria de

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Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental Por Alfaia Júnior, José Roberto Gioia

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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade Por Tozadori, André Camargo

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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial Por Camargo, Michele Machado Segala

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