Resultados da pesquisa

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social Por Mendes, Ana Claudia Lorenzetti

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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária Por Derani, Cristiane

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Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC Por Lima, João Emmanuel Cordeiro

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A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária Por Ferreira, Luiz Eduardo Martins

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Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras Por Derani, Cristiane

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Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará Por Brito, Brenda

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Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor Por Pereira, Rodrigo de Mesquita

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Meio ambiente e proteção penal Por Dotti, René Ariel

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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal Por Alves, Henrique Vitorino S

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O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica Por Rocha, Renata da

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Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais Por Castilho, Ricardo

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Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável Por Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da

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Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infraçã... Por Pivetta, Luize Duarte

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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais Por Fideles, Junior Divino

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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro Por Campagnolli, Igor de Carvalho Leal

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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação Por Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e

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Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais Por Carvalho, Délton Winter de

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A quem pertencem os mangues? Por Barbosa, Sandra Pires

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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental Por Cárnio, Thaís Cíntia

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Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos Por Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves

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