Resultados da pesquisa

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental Por Miranda, Marcos Paulo de Souza

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Amapá : natureza para gerar riqueza Por Rosa, Leda

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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira Por Pereira, Diego Emmanoel Serafim

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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual Por Brandão, Cláudio Gehrke

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É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal Por Silva, Krisleyne Ferreira da

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Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental Por Silva, Larissa Gabrielle Braga

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Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado Por Gomes, Magno Federici

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Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente Por Gomes Júnior, Cyrilo Luciano

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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde Por Cremasco, Fabiana Mori

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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário Por Benatti, José Heder

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Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o reg... Por Pires, Gabriel Lino de Paula

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Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"? Por Greco, Pedro Teixeira Pinos

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Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado... Por Silva, Romeu Faria Thomé da

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Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza Por Cabral, Lucíola Maria de Aquino

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Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da... Por Ayala, Patryck de Araújo

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Local e pesquisa participante enquanto metodologia e prática em educação ambiental : contribuições teóricas de uma experiência em Campinas -SP Por Castro, Paulo Bussab Lemos de

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Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza Por De Carli, Ana Alice

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Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas Por Rei, Fernando

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Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal Por Neves, Isabela Martins

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Meio ambiente, saúde e desenvolvimento sustentável Por Rattner, Henrique

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