Resultados da pesquisa

Metrópoles mais quentes e secas Por Carrera, Marília

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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 Por Mattos, Thiago Pedrosa

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Aproximações entre ética animal e ética da vida Por Boff, Salete Oro

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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado Por Silva, Maria Beatriz Oliveira da

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Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal Por Ribeiro, Mauro Lambert

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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade Por Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da

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Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário Por Demo, Roberto Luis Luchi

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Responsabilidade administrativa por dano ambiental Por Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho

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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos Por Milaré, Édis

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Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização Por Alvarenga, Luciano José

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A participação no fechamento de mina no direito comparado Por Ribeiro, José Claudio Junqueira

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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça Por Carvalho, Ivan Lira de

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Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil Por Cader, Renato

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Considerações acerca do dano moral ambiental Por Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza

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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida Por Rocha, Ibraim José das Mercês

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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu Por Kotzias, Patrícia

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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais Por Silva, Sávio Araújo de Lemos

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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental Por Humbert, Georges Louis Hage

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Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada Por Ayala, Patryck de Araújo

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O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente Por Ribeiro, Antônio de Pádua

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