Resultados da pesquisa

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro Por Brito, Fernando de Azevedo Alves

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Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil Por Rezende, Gustavo Madi

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Patriotismo de verdade Por Costa, Flávio Dino de Castro e

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Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi Por Prates, Ana Paula Leite

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As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais Por Copola, Gina

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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta Por Dutra, Fernanda Broering

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Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia Por Barretto, Vicente de Paulo

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A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável Por Corbellini, Luciane Rita Mottin

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O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios Por Farias, Talden

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Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal Por Pertille, Marcelo

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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017 Por Farias, Talden

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Reservas particulares e a função social da propriedade Por Gusi, Carol Vosgerau

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O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso Por Pinho, Vitor Gonçalves

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Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas? Por Zuñiga Rodríguez, Laura

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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica Por Leal, Mônia Clarissa Hennig

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A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho Por Gomes, Marília Passos

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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados Por Fiorati, Jete Jane

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Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar Por Figueirôa, Christiano Sávio Barros

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Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia. Por Mansilla, Maria Eugenia Martinez

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Desastres : tecnicismo e sofrimento social Por Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva

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