Resultados da pesquisa

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais Por Dias, Emanuelly Terra

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A clonagem revisitada Por Giorgis, José Carlos Teixeira

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E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo Por Franzen, Jonathan

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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen Por Outeiro, Gabriel Moraes

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Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda Por Moraes, Thiago Perez Bernardes

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Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais Por Carneiro, Romerito Queiroz da Silva

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O registro da propriedade e a propriedade rural Por Martínez Rojo, Jesús María

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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas Por Vieira, Luciane Klein

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Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stan... Por Rodrigues, Marcelo Abelha

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Anúncios publicitários e outdoors Por Figueiredo, Lúcia Valle

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Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade Por De Carli, Ana Alice

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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal Por Chaves, Luiz Antônio

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Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial Por Sztajn, Rachel

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Terras gaúchas ainda mais frágeis Por Fioravanti, Carlos

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A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro Por Farias, Talden

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Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco Por Gurgel, Aline do Monte

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A tutela penal das unidades de conservação Por Bugalho, Nelson

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Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas Por Carvalho, Yuri Marinho

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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal? Por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção Por Maffra, Marcelo Azevedo

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