Resultados da pesquisa

Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza" Por Lourenço, Daniel Braga

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Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes Por Eler, Kalline Carvalho Gonçalves

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Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais Por Bombaka, Harvey Mpoto

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O fenômeno agrário e a consciência ambiental Por Castro Filho, Sebastião de Oliveira

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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988 Por Sarlet, Ingo Wolfgang

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Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos Por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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Sobre a noção do contrato agrário Por Giuffrida, Giuseppe

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais Por Silva, Fernando Quadros da

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Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental Por Gomes, Magno Federici

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Empresas transnacionais : sustentabilidade econômica, ética e compliance Por Gonzaga, Álvaro de Azevedo

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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Am... Por Aragão, Cid Arruda

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Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa Por Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli

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Trabalho decente na Pan-Amazônia : o caso do aviamento Por Franco Filho, Georgenor de Sousa

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Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001 Por Ferraz, Roberto

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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians Por Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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Ética da alteridade e respeito à autonomia na relação médico-paciente Por Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

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Meio ambiente e mineração Por Vaz, Paulo Afonso Brum

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Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS Por Augustin, Sérgio

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Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor Por Teixeira, Joanilio Rodolpho

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Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania Por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

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