Resultados da pesquisa

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia Por Souza, Luciana Oliveira de

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O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas Por Santos, Necéssio Adriano

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Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas Por Sousa, Bárbara Dantas de

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Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar. Por SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.

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Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG Por Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro

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A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE Por Santos, áurea Jaciane Araujo

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Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável Por Costa, Sandro Luiz da

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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe Por Lima, Isabella Moura Carvalho

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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone Por Costa, Alexandre Augusto

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Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro Por Saito, Estela Rosa Federmann

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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade Por Lopes, Márcio Mauro Dias

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A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável Por Santiago, Vanessa Aparecida Costa

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A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron. Por Oliveira, Rosana dos Santos

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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais Por Bonavides, Raquel Quaresma

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A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba Por Lins, Ronilton Pereira

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A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental Por Petry, Diogo

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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária Por Geib, Daniela

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As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas Por Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha

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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador Por Bezerra, Bruno Boldrin

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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor Por Giacobbo, Daniela Garcia

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