Resultados da pesquisa

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito Por Carrasco Durán, Manuel

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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis Por Trentini, Flávia

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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte Por Padovani, Vinícius Papatella

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Revista da AASP. Por Associação dos Advogados de São Paulo

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Ética ambiental : uma nova consciência Por Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes

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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas Por Núcleo Ecológico Serra das Farofas

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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023 Por Silva, Alexandre Fernandes

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Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas Por Medeiros, Luciana Soares de

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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico Por Carniel, Bruno Scherrer

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Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito Por Anastácio, Albertina Maria

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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial... Por Santos, Daniele Galvão de Sousa

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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada Por Motta, Paulo Henrique Amaral

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Pará : um estado de contrastes Por Perez, Fabíola

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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental Por Gajardoni, Fernando da Fonseca

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Direito adquirido em matéria ambiental. Será? Por Sette, Marli Teresinha Deon

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Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual Por Lucon, Oswaldo

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A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais Por Ávila, Ana Paula Oliveira

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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável Por Almeida, Paulo

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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental Por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD Por Santos, Diogo de Almeida Viana

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