Resultados da pesquisa

Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico Por Maia, Alberto Jonathas

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A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas Por Apparecido Junior, José Antonio

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Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem? Por Rabello, José Geraldo de Jacobina

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ICMS ecológico : guerra fiscal Por Fonseca, Afrânio César

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STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023 Por Pivetta, Luize Duarte

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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição Por Bochenek, Antônio César

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El Estado ambiental de derecho Por Esain, José Alberto

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O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias Por Blankenstein, Giselle Margareth Pilla

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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do E... Por Heringer Júnior, Bruno

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Esse estranho chamado seguro ambiental Por Shih, Frank Larrúbia

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Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal Por Martins, Juliana Bruschi

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Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o ca... Por Dan, Wei

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Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental Por Dalmagro, Anabel Dalle Laste

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Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente Por Pereira, Reginaldo

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Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais Por Balbino, Michelle Lucas Cardoso

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Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental Por Braga, Rodrigo Bernardes

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O animal não-humano como consumidor por equiparação Por Regis, Arthur Henrique de Pontes

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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique Por Chiziane, Eduardo Alexandre

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Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS? Por Machado, Frederico Viana

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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil Por Ataide Junior, Vicente de Paula

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