Resultados da pesquisa

Direito ambiental nos estados unidos da america Por Pendergrass, John

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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente Por Paes, Luciano Marcos

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Direito ambiental Por Abi-Eçab, Pedro

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A afirmação histórica do direito animal no Brasil Por Ataide Junior, Vicente de Paula

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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do... Por Almeida, Camila Parente

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O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural Por Nascimento, João Ricardo Holanda do

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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono Por Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues

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O controle judicial e as políticas públicas ambientais Por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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Patrimônio genétic Por Frediani, Yone

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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental Por Avelino, Anna Beatriz Nunes

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A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial Por Albuquerque, Roberto Chacon de

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O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira Por Ayala, Patryck de Araújo

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Consumo sustentável Por Andrade, Nelson Luis Sampaio de

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Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios Por Reis, Vivi

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Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais Por Araújo, Marina Pinhão Coelho

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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux Por Frota, Leandro

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Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade Por Gomes, Carla Amado

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A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica Por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Ecofeminismo e comunidade sustentável Por Flores, Bárbara Nascimento

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Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras Por Messias, Ewerton Ricardo

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