Resultados da pesquisa

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel Por Coelho, Mariana Carvalho Victor

Obter o texto integral

Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia Por César, Paulo Sérgio Mendes

Obter o texto integral

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro Por Miranda, Marcos Paulo de Souza

Obter o texto integral

Florestas : competência para legislar e fiscalizar Por Deboni, Giuliano

Obter o texto integral

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário Por Schulze, Clenio Jair

Obter o texto integral

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica Por Silva, Tagore Trajano de Almeida

Obter o texto integral

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro Por Alves, Iasmine Caron

Obter o texto integral

Greenwashing : regulação e limites do marketing verde Por Moreira, Rafael Martins Costa

Obter o texto integral

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água,... Por Lacerda, Livia Maria Martiniano

Obter o texto integral

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios Por Avi-Yonah, Reuven S

Obter o texto integral

Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais Por Kokke, Marcelo

Obter o texto integral

Acidente ecológico na Baia de Guanabara Por Santos, Fabiano Pereira dos

Obter o texto integral

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil Por Amaral, Paulo Henrique do

Obter o texto integral

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001 Por Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Obter o texto integral

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988 Por Silva, José Antônio Tiezmann e

Obter o texto integral

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela p... Por Lobo, Arthur Mendes

Obter o texto integral

Aprovados royalties para estados e municípios Por Greenlees, Andrew

Obter o texto integral

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Por Faria, Ivan Dutra

Obter o texto integral

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente Por Steigleder, Annelise Monteiro

Obter o texto integral

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana Por Chaves, Denisson Gonçalves

Obter o texto integral