Resultados da pesquisa

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico Por Araújo, Juliana Maria de

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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas Por Rocha, Rúsvel Beltrame

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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado Por Pereira, Marlene de Paula

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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais Por Goulart, Leandro Henrique

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A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente Por Barcessat, Ana Clara Aben-Athar

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A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática Por Oliveira, Karen Alvarenga de

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A dimensão valorativa da educação ambiental (EA) : aspectos formativos para uma prática transformadora Por Gregorio, Aline de

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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer Por Rezende, Renato Monteiro de

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Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP Por Trein, Eunice

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A humanidade contra as cordas Por P. Matias, Eduardo Felipe

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As novas tecnologias e os impactos diretos e indiretos no meio ambiente do trabalho e na seguridade social Por Kaufman, Leonardo

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Brazil Agrianual. Por AgraFNP

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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988 Por Bonifácio, Artur Cortez

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Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática Por Boeno, Raul Kleber de Souza

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A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019 Por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional Por Vieira, Isabelle Almeida

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Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar? Por Fröhlich, Gustavo Fernando

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Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência Por Demarchi, Clovis

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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental Por Rezende, Renato Monteiro de

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Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais Por Cazella, Ademir A

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