Resultados da pesquisa

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental Por Coelho, Hebert Alves

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Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais Por Azevedo, Olivaldi Alves Borges

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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente Por Gil, Gustavo Luz

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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia Por Vieira, Luciane Klein

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Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências. Por Machado, João Victor

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Ecologia : aposentadoria de servidor estadual Por Gilberto, João

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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro Por Sarlet, Ingo Wolfgang

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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar Por Grassi Neto, Roberto

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Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes” Por Seleguim, Fabiana Barbi

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A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil Por Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira

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Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica Por Morais, Océlio de Jesus C

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'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã' Por Abreu, Kátia

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Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste Por Brasil

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Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o ri... Por Algayer, Cecília de Castro

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Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas Por Conti, Paulo Henrique Burg

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Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização Por Rodrigues, Anabela Miranda

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Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira Por Brancher, Nivia Daiane Régis

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Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil Por Baran, Renato

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O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais Por Dutra, Lincoln Zub

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A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental Por Galdino, Ana Paula Passaes

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