Resultados da pesquisa

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais Por Ferreira, Ivette Senise

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Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde Por Landin, Rubens

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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul Por Leite, José Rubens Morato

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Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS Por Silva, Cristiane Bandeira da

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A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro Por Leher, Roberto

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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012 Por Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari

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Ética ambiental Por Alves, Eliana Calmon

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Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental Por Steigleder, Annelise Monteiro

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Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica Por Ghilardi, Hilariane Teixeira

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Mineração, meio ambiente e constituinte Por Leite, Carlos Alberto Gonçalves

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Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa Por Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

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A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado Por Toledo, Maria Izabel Vasco de

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Fundamentos do direito ambiental no Brasil Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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Preservação premiada Por Marques, Fabrício

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Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE) Por Freitas, Francisco Roberto Dias de

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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética Por Précoma, Adriele Andrade

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Reconhecimento dos brasileiros de raiz Por Cavalcante, Simone

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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental Por Sarlet, Ingo Wolfgang

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Legislação Ambiental e a Atividade Econômica Por Custódio, Helita Barreira

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado Por Marques, Leonardo Augusto Marinho

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