Resultados da pesquisa

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula Por Pintarelli, Camila

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Intocáveis criações da Noruega Por Gouverneur, Cédric

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Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica Por Farias, Talden

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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente Por Marques, Leonardo Nunes

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A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente Por Freitas, Joycemara Cristina Sales de

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Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes Por Santos, Felipe Antonio Lopes

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Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública Por Bliacheris, Marcos Weiss

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Impulso verde Por Andrade, Rodrigo de Oliveira

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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba Por Mello, Elizabete Rosa de

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O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica Por Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda

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Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) Por Araújo, Renata Oliveira

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A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum Por Higino Neto, Vicente

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Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019 Por Chaves, Marcelo

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O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial Por Bosco, Carlos Alberto

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Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade Por Ohana, Bruna

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Fundamentos de direito penal ambiental Por Santiago, Alex Fernandes

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Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática Por Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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A PEC 215 menos Rio+20 Por Assis, Alexandre Camanho de

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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável Por Maciel, Marcela Albuquerque

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A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022 Por Romano, Rogério Tadeu

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