Resultados da pesquisa

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista... Por Pires, Adriana Dias Moreira

Obter o texto integral

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro Por Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]

Obter o texto integral

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária Por Faval, Rubia Mara Barbosa

Obter o texto integral

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG) Por Anna Camila Andrade Piantino

Obter o texto integral

A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus Por Gerhard, Daniel Cardoso

Obter o texto integral

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia Por Silva, Walcimar de Lima da

Obter o texto integral

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique Por Jossia Júnior, Custódio Vique

Obter o texto integral

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia Por Filter, Pedro Agão Seabra

Obter o texto integral

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015 Por Calou, Christiano Siebra Felício

Obter o texto integral

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental Por Silva, Maurício Fernandes da

Obter o texto integral

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental Por Machado, Ane Graziela Stahlhofer

Obter o texto integral

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental Por Rech, Adivandro

Obter o texto integral

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano Por Voltolini, Gustavo Henrique Mattos

Obter o texto integral

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas Por Tartarotti, Alana Sonego

Obter o texto integral

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional Por Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos

Obter o texto integral

Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos Por Liedke, Mônica Souza

Obter o texto integral

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental Por Schneider, Patrícia Maria

Obter o texto integral

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental Por Bioen, Grayce Kelly

Obter o texto integral

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no dir... Por Souza, Guilherme Fernando

Obter o texto integral

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico Por Noll, Patricia

Obter o texto integral