Resultados da pesquisa

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do... Por Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

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O desenvolvimento sustentável e o direito municipal Por Mayrink, Cristina Padovani

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Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos Por Azevedo, Eder Marques de

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As cidades e os relatórios de sustentabilidade : eles são reais? Por Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli

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Agenda 21 Por Dias, Edna Cardozo

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Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente Por Magalhães, Ana Cristina

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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco Por Melo, Daniele de Castro Pessoa de

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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado Por Oliveira, Priscila Gonçalves de

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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais Por Oliveira, Micheline Ramos de

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A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos Por Vasconcelos, Joyce da Costa

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Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões Por Brasil Neto, Lúcio Gonçalves

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À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8) Por Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas Por Camargo, Serguei Aily Franco de

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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente Por Pinto, Cláudia Maria Borges Costa

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O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador Por Ribeiro, Andrey Borges Pimentel

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Eutanásia : entre o tabu e a liberdade Por D'Aquino, Lúcia Souza

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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa Por Gomes, Magno Federici

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É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavim... Por Santos, Daniele Galvão de Sousa

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Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular Por Souza, Motauri Ciocchetti de

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