Resultados da pesquisa

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal Por Ferreira, Robson Alves

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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. Por Fernandes, Gabriel Lima

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Crimes ambientais de competência da justiça federal. Por Souza, Inácio Martins de

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A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná Por Oliveira, Geraldo Magela de

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Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) Por Costa, Sildaléia Silva

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Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural Por Tonial, Juliana Chilanti

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Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE Por Gomes, Pedro Henrique Ferreira

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O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais Por Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih

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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto Por Oliveira, Caio Coêlho de

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Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros Por Almeida, Ana Carolina Brolo de

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Participação democrática na construção do espaço urbano Por Sá, Larissa Karla de Paula e

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A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos. Por Mohl, Mara de Almeida

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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais Por Costa, Mateus Stallivieri da

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A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos Por Vieira, Ligia Ribeiro

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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental Por Silveira, Paula Galbiatti

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Justiça ecológica: territorialidades e emergências Por Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk

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Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática Por Hasse, Gaia

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A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais Por Pereira, Juliana de Albuquerque

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Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção Por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa Por Roessing Neto, Ernesto

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