Resultados da pesquisa

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica Por Vaz, Sergio Madureira

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O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global Por Lima, Breno Gregório

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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL Por BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES

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Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais Por SANZ, Flávia Sousa Garcia

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A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias Por Atz, Ana Paula

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Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns Por Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues

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A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos Por Reckziegel, Janaína

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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental Por Sgarioni, Márcio Frezza

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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada Por Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio

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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul... Por Lopes, João Luis Severo da Cunha

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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável Por Santos, Daniele Galvão de Sousa

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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas Por Gallo, Rogério Luiz

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A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para... Por Caldas, Aline Cirilo

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Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução Por Tier, Cristiane Pretto

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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável Por Vanin, Fábio Scopel

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Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática Por Más, Heyd Fernandes

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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor Por Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva

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A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal Por Morais, Filipe de

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Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança Por Perez, Fernanda de Moraes

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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana Por Rolim, José Francisco de Souza

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