Resultados da pesquisa

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso Por Thiago, Solange Buchele de S

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A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013 Por Comunello, Ricardo

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O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico Por Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]

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Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil... Por Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]

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Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce Por Caroline de Souza Cruz Salomão

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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho Por Leandro Coelho de Carvalho

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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática Por Kelly Cristina Costa

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Conceito jurídico de paisagem Por Maraluce Maria Custodio

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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade Por Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo

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A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil Por Carmo, Edmilson Lopes do

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Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense Por Melges, André Inácio

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Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco Por Oliveira, Juliano Pádua de

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Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso Por Pereira, Angela Ceni Davoglio

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A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental. Por Albuquerque, Verônica Peixoto de

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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado Por Gonçalves, Gabriel Sodré

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Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental Por Gonçalves, Flávio Leme

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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu Por Piedade, Flávia Lordello

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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000) Por Rodrigues, José Eduardo Ramos

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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental Por Sartori, Paola Mondardo

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A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS Por Lima, Bruna Aspar

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