Resultados da pesquisa

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de re... Por Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro Por Pereira, Mônica Cox de Britto

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Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão Por Protacio, Ana Paula Batista

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A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais. Por Behling, Greici Maia

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A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense Por Beal, Franciele Aparecida Buratto

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Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará Por ALVES, Sandro Júnior do Carmo

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Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental Por Petrilli, Leonardo

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REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE Por DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA

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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd... Por Camargo, Michele Machado Segala

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Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estrut... Por Saraiva Neto, Pery

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Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido Por Ayupe, Carolina Guimarães

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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Igua... Por Franco, Caroline da Rocha

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Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros Por Ramos, Renata Inês

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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de... Por Oliveira, Heloisa Montes de

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A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio Por Santos, Juliana Vieira dos

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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo Por Santos, Daiana Barbosa Melo

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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo Por Cunha, Paulo Roberto

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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais Por Raquel Faria Scalco

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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental Por Odorissi, Fernanda Favarini

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Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia Por Pereira, Matheus Mazzilli

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