Resultados da pesquisa

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio Por Sarturi, Vinícius Gustavo

Obter o texto integral

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS Por Gonçalves, Daniel Guedes

Obter o texto integral

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS Por Gonçalves, Marco Antonio Uberti

Obter o texto integral

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação Por Mattei, Juliana Flávia

Obter o texto integral

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA Por Nunes, Sílvia Rafaela Scapin

Obter o texto integral

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade Por Horn, Luiz Fernando Del Rio

Obter o texto integral

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico. Por LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.

Obter o texto integral

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré... Por Silva Filho, Clêncio Braz da

Obter o texto integral

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico. Por LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.

Obter o texto integral

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios Por Maciel, Alexandre Dias

Obter o texto integral

Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde Por Araujo, Eliete de Pinho

Obter o texto integral

Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. Por Santos, Gustavo Abrahão dos

Obter o texto integral

Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social Por Reis, Andrew Rangel dos

Obter o texto integral

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das... Por MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes

Obter o texto integral

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ) Por MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA

Obter o texto integral

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW Por RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA

Obter o texto integral

Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos Por Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do

Obter o texto integral

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios Por Bastos, Bruno Nascimento Neves

Obter o texto integral

Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas Por Santos, Kathiuscia Gil

Obter o texto integral

PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO Por Magalhães, Diego de Castilho Suckow

Obter o texto integral