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Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
Опубликовано 2023Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Опубликовано 2018Полный текст
Tese de Doutorado -
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Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Опубликовано 2015Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Опубликовано 2015Полный текст
Tese de Doutorado -
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Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Опубликовано 2019Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Опубликовано 2007Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Опубликовано 2016Полный текст
Tese de Doutorado -
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Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Опубликовано 2017Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Опубликовано 2008Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Опубликовано 2017Полный текст
Dissertação de Mestrado -
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Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
Опубликовано 2006Полный текст
Tese de Doutorado -
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Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
Опубликовано 2011Полный текст
Tese de Doutorado -
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A função social da empresa e a responsabilidade do acionista controlador em reparar o dano ambiental
Опубликовано 2013Полный текст
Tese de Doutorado -
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Turismo, direito e democracia : uma análise dos bens democráticos nas leis dos conselhos municipais
Опубликовано 2019Полный текст
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Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
Опубликовано 2001Полный текст
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Propriedade, meio ambiente e Michel Foucault : limitações socioambientais como dispositivos de ecogovernamentalidade.
Опубликовано 2015Полный текст
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Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará
Опубликовано 2015Полный текст
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A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
Опубликовано 2018Полный текст
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