Результаты поиска

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigoso... по Barbieri, Isabele Bruna

Полный текст

O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto по Melo, Melissa Ely

Полный текст

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva по Kuhn, Camila Mabel

Полный текст

A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai по Bohn, Noemia

Полный текст

Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo по Godoy, Mônica Moraes

Полный текст

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil по Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]

Полный текст

O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis по Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de

Полный текст

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios по Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de

Полный текст

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação tran... по Nardy, Afrânio

Полный текст

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos по Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos

Полный текст

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs по Silvério, Leandro da Cruz

Полный текст

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade. по Silva, Wildemar Felix Assunção e

Полный текст

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional по Oliveira, Liziane Paixão Silva

Полный текст

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal по Viana, Maria Tereza Barros

Полный текст

Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF по Solarte Gómez, Miller Germán

Полный текст

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais по Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda

Полный текст

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal по Busetti, Caroline

Полный текст

Identificação de sintagmas terminológicos em geociências по Borges, Marlise Fontes

Полный текст

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ... по Bossard, Ana Alzira Nogueira

Полный текст

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais по Frosch, Patrizia Imelda

Полный текст