Результаты поиска

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa по El Khalili, Amyra

Полный текст

O ônus probatório nas lides ambientais по Citolin, Eduardo Tonin

Полный текст

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e... по Toledo, André de Paiva

Полный текст

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais по Meneghin, Guilherme de Sá

Полный текст

O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco по Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

Полный текст

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados по Moreira, Eliane Cristina Pinto

Полный текст

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss по Benjamin, Antônio Herman V

Полный текст

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento по Silva, Nathália Thaís Cosmo da

Полный текст

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia по Bella, Gianluca Maria

Полный текст

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações по Guedes, Antônio Marcos Melo

Полный текст

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas по Ganem, Roseli Senna

Полный текст

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos по Araújo, João Augusto Carneiro

Полный текст

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil по Piagentini, Priscilla Melleiro

Полный текст

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades... по Araujo, Rogério Palhares Zachaber

Полный текст

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética по Ribeiro, Carlos Dimas Martins

Полный текст

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água по Laydner, Patricia Antunes

Полный текст

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental по Pes, João Hélio Ferreira

Полный текст

Implicações éticas da triagem sorológica para o vírus da imunodeficiência humana по Pasternak, Jacyr

Полный текст

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011 по Lopes, Syglea Rejane Magalhães

Полный текст

Aniversário da Constituição cidadã по Leite, Gisele

Полный текст