Результаты поиска

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 по Pozzetti, Valmir César

Полный текст

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB) по Araújo, Marcos Paulo Marques

Полный текст

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal по Barros, Marina Dorileo

Полный текст

Crise ecológica na sociedade de risco по Guerra, Sidney

Полный текст

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental по Mattos Neto, Antonio José de

Полный текст

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos по Gomes, Rafael de Araújo

Полный текст

Integração : o caminho para o Brasil по Carvalho, Luiz Carlos Correa

Полный текст

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal по Bastiani, Ana Cristina Bacega De

Полный текст

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos по Lourenço, Daniel Braga

Полный текст

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável по Campos, Ingrid Zanella Andrade

Полный текст

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees по Leonhardt, Roberta Danelon

Полный текст

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental по Araújo, Eugênio Rosa de

Полный текст

A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito по Hachem, Daniel Wunder

Полный текст

A capacidade processual dos animais по Ataide Junior, Vicente de Paula

Полный текст

Gestão dos recursos hídricos по Dias, Edna Cardozo

Полный текст

Proteção jurídica dos animais по Berti, Silma Mendes

Полный текст

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil по Wedy, Gabriel

Полный текст

Reservas florestais по Orlandi Neto, Narciso

Полный текст

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre по Pontes, Bianca Calçada

Полный текст

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira по Silveira, Raquel Dias da

Полный текст