Результаты поиска

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico по Mendonça, Otávio

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Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres по Costa, Giulia Balbi Rodrigues da

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Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações по Rodrigues, Alex

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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal по Flach, Michael Schneider

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Sanções administrativas ambientais по Lazzarini, Álvaro

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Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais по Kokke, Marcelo

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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas по Porfiro, Camila Almeida

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Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro по Peres, Frederico

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A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores по Silva, Raquel Torres de Brito

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A prova inconteste da morte по Souza, Laura Zuppo de

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O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro по Moreira, Adriano Jannuzzi

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Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos по Sampaio, José Adércio Leite

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O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica по Oliveira, Márcio Luís de

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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico по Silveira, Sebastião Sérgio da

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A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho" по Feliciano, Guilherme Guimarães

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A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social à... по Nunes, Paula Freire Santos Andrade

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Para mapear a biodiversidade da floresta по Schmidt, Sarah

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A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação... по Pimenta, Liana de Barros

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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição по Bochenek, Antônio César

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O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana по Henarias, Mauricio de Almeida

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