Результаты поиска

Racionalidade econômica, trabalho e ecologia em André Gorz по Langer, André

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A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil по Gomes, Magno Federici

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Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo по Pessanha, Jackelline Fraga

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As origens dos direitos humanos ambientais по Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R

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O Legal Design como ferramenta eficaz para os documentos jurídicos : caso do direito penal ambiental по Baldin, Luiz Henrique

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Introdução aos direitos dos animais по Silva, Tagore Trajano de Almeida

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O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas по Alfonsin, Betânia

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Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral по Silva, Solange Teles da

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O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental по Santos Júnior, Humberto Adami

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Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana по Leite, Eduardo de Oliveira

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A competência para multar na nova Lei ambiental по Costa, Flávio Dino de Castro e

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O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas по Souza, Silvano Carmo de

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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil по Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

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Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos по Véras Neto, Francisco Quintanilha

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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública по Maia, Luiz Fernando

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A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia по Bryner, Nicholas S

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Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na... по Leal, Rodrigo José

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ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022 по Pinheiro, Caroline da Rosa

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Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental по Veronez Filho, Osvaldo Bianchini

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Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr по Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro

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