Результаты поиска

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022 по Leirião Filho, José Afonso

Полный текст

O papel dos consumidores na política ambiental по Monteiro, António Pinto

Полный текст

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração... по Monteiro, Thiago Lins

Полный текст

Licitações públicas sustentáveis по Garcia, Flávio Amaral

Полный текст

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social по Rocha, Julio Cesar de Sá da

Полный текст

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente по Andrade, Roberto de Campos

Полный текст

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região по Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa

Полный текст

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)... по Cézar, Cayo

Полный текст

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço по Moreira, João Batista Gomes

Полный текст

Bases para o Código das águas da República по Valladão, Alfredo de Vilhena

Полный текст

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária по Tenório, Igor

Полный текст

Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanent... по Coelho, Mariana Carvalho Victor

Полный текст

A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal по Oliveira Júnior, Eudes Quintino de

Полный текст

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira по Pires, Eleny Pereira

Полный текст

Against zoos по Jamieson, Dale

Полный текст

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro по Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Полный текст

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira по Figueiroa, Ricardo Gomes

Полный текст

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações по Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima

Полный текст

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil по Faria, David Francisco de

Полный текст

Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente по Minahim, Maria Auxiliadora

Полный текст