Результаты поиска

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas по Marques Neto, Floriano de Azevedo

Полный текст

A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC по Nunes, Letícia Soares

Полный текст

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde по Cioato, Marina Pranke

Полный текст

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental по Rosenblatt, Paulo

Полный текст

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada по Souza, Adriano Stanley Rocha

Полный текст

Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes по Silva, Evelise Pâncaro da

Полный текст

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução по Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Полный текст

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental по Rodrigues, Marcelo Abelha

Полный текст

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos по Montoya, Marco Antonio

Полный текст

Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios по Gomes, Magno Federici

Полный текст

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010 по Efing, Antônio Carlos

Полный текст

As questões socioambientais e os tribunais de contas по Pinheiro, Júlio Assis Corrêa

Полный текст

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil по Matthes, Rafael Antonietti

Полный текст

O poder executivo municipal e o meio ambiente по Silva, José Nepomuceno da

Полный текст

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia по Seefelder Filho, Claudio Xavier

Полный текст

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas по Santilli, Juliana

Полный текст

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras по Silva, Christian Luiz da

Полный текст

Teste de qualidade по Vasconcelos, Yuri

Полный текст

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional по Valdes, James J

Полный текст

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental по Prestes, Vanêsca Buzelato

Полный текст