Результаты поиска

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal по Marina, Carine

Полный текст

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano по Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos

Полный текст

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna по Campos, Luciana

Полный текст

Direito dos animais по Ferreira, Célio Mariano

Полный текст

O meio ambiente e o registro de imóveis по Melo, Marcelo Augusto Santana de

Полный текст

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos по Spadotto, Anselmo José

Полный текст

O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira по Burckhart, Thiago Rafael

Полный текст

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro по Pettersen, Lilian Knupp

Полный текст

Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente по Senesi Filho, Pier Giorgio

Полный текст

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais по Medeiros, Marcelo Farina de

Полный текст

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronal... по Serraglio, Diogo Andreola

Полный текст

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados по Oliveira, Ilzver de Matos

Полный текст

Constituinte veem a destruição do pantanal по Andrade, Silvio

Полный текст

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente по Engelmann, Wilson

Полный текст

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus по Ebbesson, Jonas

Полный текст

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas по Leal Junior, João Carlos

Полный текст

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais по Santos, Emerson Martins dos

Полный текст

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços по Bianchi, Patricia

Полный текст

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública по Moreira, Rafael Martins Costa

Полный текст

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba по Farias, Talden

Полный текст